Legislação Ambiental Básica

O que é proibido, permitido ou obrigatório ? Num país em que a maioria das pessoas não possui conhecimento sobre as leis que nos cercam fica o convite para aqueles que se interessam ou trabalham com meio ambiente buscarem maior conhecimento. Lógico que como toda legislação brasileira ela é confusa e complexa para leigos. Porém, a legislação ambiental brasileira é considerada uma das mais avançadas do mundo (acreditem !!!). A grande dificuldade está na sua aplicação.
Porém essa edição da Legislação ambiental é uma iniciativa da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente. Estão relacionados aspectos como à Política Nacional do Meio Ambiente.

Acesso à publicação: http://www.mma.gov.br/estruturas/secex_conjur/_arquivos/108_12082008084425.pdf

II Mostra do sistema FIESP de Responsabilidade Socioambiental

Ocorreu em São Paulo na Bienal do Ibirapuera um grande evento que discutiu entre os diversos setores da sociedade brasileira a responsabilidade socioambiental.

Os eventos se distribuiriam em três dias (13 à 15/ agosto) e foram abordados os seguintes temas; Nova Economia, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Havia também uma feira com diversos "stands" de grandes empresas como Vale, Souza Cruz, Bayer, Eletrobrás entre outras. Alguns bancos como Banco do Brasil, Bradesco. Conheci empresas que apostam na sustentabilidade como forma de negócio. Como a SinTec que lançou um sistema que utiliza a água da pia para encher a caixa da privada, algo que pode propiciar uma importante economia. Além das bandejas feitas de amido de milho da CBPAK que pretendem substituir as tão nocivas feitas de isopor.

No campo de divulgação ambiental, pude encontrar a Revista Terra da Gente, já conhecida no mercado editorial e a Revista Viverde. A Viverde é uma revista de distribuição gratuita que aborda diversos temas que vão de sustentabilidade, turismo, paisagismo, energia, fauna, etcs. Uma revista muito bacana feita com uma arte bem colorida e gostosa de ler. Na edição que eu consegui de brinde uma entrevista com o Paulo Skaf ( que durante o a mostra deu contribuições muito importantes sobre a indústria e sustentabilidade).

Os congressos foram muito informativos e representantes do poder público, empresas e universidades puderam dar as suas contribuições para esse tema ainda tão indefinido e tão cheio de pontos de vista que é a sustentabilidade.

O saldo foi positivo, afinal através da articulação dos diversos setores da sociedade poderemos formar uma gestão ambiental séria neste país. Além disso, ganhei diversos brindes bem bacanas como sabão feito de óleo de cozinha, mudas de árvores e sacolas retornáveis.

O link para quem quiser conferir com mais detalhes:

http://apps.fiesp.com.br/socioambiental2008/default.asp

Cai o uso de plástico em supermercardo.

Eu considero o lixo e o seu descarte um dos maiores problemas para um desenvolvimento sustentável. Na verdade, se pensarmos em desenvolvimento sustentável, dar um destino apropriado para ele é na verdade um dos pilares da questão. Por isso, publiquei dois post sobre o assunto, um era sobre o Oceano de Plástico e o outro sobre sacolas. Hoje encontrei uma reportagem no Terra (http://http//invertia.terra.com.br/sustentabilidade/interna/0,,OI3054357-EI10411,00.html) sobre o assunto, segue na integra.

Pesquisa realizada em 12 supermercados de São Paulo revela redução de 12% no consumo de sacolas plásticas no período de 30 dias. A diminuição, ao contrário do que poderia parecer, foi induzida pela indústria plástica em parceria com o comércio. Ela faz parte de uma ofensiva das empresas para estabelecer melhores condições de desenvolvimento do segmento e tomar a frente nas discussões sobre o seu produto, que sofre críticas de ambientalistas por causa da dificuldade de degradação. O projeto do setor prevê investimento de R$ 2,9 milhões. Nos próximos dias será lançada campanha nos meios de comunicação para tratar do consumo responsável de sacolas plásticas.
O presidente da Plastivida Instituto Sócio-Ambiental, Francisco de Assis Esmeraldo, que representa a cadeia produtiva do setor plástico, também vem negociando com a Associação Paulista de Supermercados (Apas) e a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo as bases para a construção de uma usina de reciclagem energética.
Saindo do córner - A pesquisa, realizada pela SP Trade em junho, faz parte do Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas, criado pelo grupo de trabalho formado pela Plastivida, Instituto Nacional do Plástico e fabricantes do produto. "No fim de 2007, verificamos que as sacolas não cumpriam o que determinava a legislação. O produto era ruim e não estampava a quantidade de peso que suportava. Era preciso saber mais sobre o consumidor e a destinação dada à sacola nas residências. Então, fomos a campo", conta Francisco de Assis.
O Ibope foi contatado para fazer um levantamento. Foram entrevistadas 600 mulheres na Grande São Paulo. "Cem por cento das consumidoras disseram reutilizar as sacolas como saco de lixo, 75% opinaram que as achavam o melhor meio para transportar compras, mas apenas 36% disseram confiar nas sacolas", explica o presidente da Plastivida. Outra pesquisa, feita com 400 pessoas na "boca" do caixa de 12 supermercados, indicou que 61% dos compradores usavam apenas parte da sacola, não ocupavam todo o espaço interno, e 13% utilizavam o produto em duplicidade, quando da embalagem de itens mais pesados.
Estratégia - "A saída era treinar pessoal de Recursos Humanos, gerentes, caixas e empacotadores. Fizemos contato com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e com a Associação Paulista de Supermercados (Apas) e contratamos uma empresa para desenvolver cartilhas, banners e desenvolver o treinamento", explica Francisco de Assis.
A conclusão do grupo de trabalho foi a de que com a melhoria da qualidade das sacolas agora elas suportam até 6 quilos - e treinamento é possível reduzir o consumo em 30%. "Em termos de Brasil significa diminuir o consumo em 5,4 bilhões, de 18 bilhões para 12,6 bilhões", diz Francisco de Assis. Estudo indica que a melhoria na qualidade da sacola não deverá aumentar o custo dos supermercados. "Acreditamos que com uma redução entre 20% e 25% os custos já empatam."
Em junho foi lançado projeto piloto envolvendo Carrefour, Pão de Açúcar, Rede Eldorado e VIP, num total de 12 lojas, e os resultados positivos começaram a aparecer. Entre os resultados que acabam de ser tabulados está o de que, após as medidas, o uso de sacolas em duplicidade caiu 6,3% e a subutilização, 32,9%. O número de clientes que passou a usar a sacola com a totalidade do espaço interno ocupado passou de 26% para 68%. "Consideramos um grande resultado a redução de 12% no uso do produto em 30 dias. Esse número representa 40% do nosso objetivo", diz o presidente da Plastivida.
Parceria para usina - Francisco de Assis se mostra otimista também no que diz respeito à construção da usina de reciclagem energética em São Paulo. Ele entende que o caminho passa por uma Parceria Público-Privada. A conta dele é simples. "Um quilo de plástico gera a mesma energia do que 1 litro de óleo combustível. Quando o plástico é descartado inadequadamente, se está jogando fora energia, num mundo carente dela", diz.
Ele conta que vários países possuem há anos unidades de reciclagem energética. "O Japão tem 190 usinas, os Estados Unidos, 120, e a França 130. O Brasil não tem nenhuma. Há apenas uma planta piloto no Fundão, no Rio", afirma o dirigente. Na defesa do meio ambiente e da transformação de lixo em capital ele exemplifica a idéia com números: "Uma cidade de 180 mil habitantes gera lixo plástico suficiente para atender 60 mil habitantes com energia elétrica."

Ambientalismo ao alcance de todos

O ambientalismo ao alcance de todos

O ambientalismo é uma prática que está se tornando cada vez mais popular no mundo. Mas ainda existem pessoas que pensam que ambientalismo é coisa de ecochato.
Porém, pensar globalmente e agir localmente é uma atitude que todos podem tomar.

Vejamos um exemplo. O Parque Estadual Marinho da Laje de Santos é um importante refúgio marinho com uma biodiversidade imensa, mas, ainda assim, um verdadeiro alvo da pesca e caça proibidas e degradação ambiental. Foi então que um grupo de mergulhadores resolveu tomar uma atitude positiva e fundou o Instituto Laje Viva, ou ILV, como é carinhosamente chamado. São advogados, contadores, administradores de empresas, médicos e outros profissionais que não trabalham com meio ambiente mas resolveram se juntar e contribuir para a preservação ambiental.
O ILV já tem quatro anos e, junto com biólogos, operadores de turismo e a direção do parque, tem contribuído para preservar essa unidade de conservação que, além de ser um refúgio para grandes animais como arraias, tartarugas, garoupas, é um ponto de mergulho fantástico, aqui mesmo, no litoral de São Paulo.
Assim, antes de pensar que ser ambientalista é proteger leões e pinguins distantes, ser ambientalista é também é recuperar aquela praça do lado de casa.
Procure as associações de bairros, nos condomínios, residências, estude meios de implantar a coleta seletiva, procure diminuir o consumo de água, procure uma ONG perto de você e veja como você pode ajudar.
Todos agradecem !

Visite o site e veja como você pode contribuir: http://www.lajeviva.org.br/

Aii que saco !!

A cena é do filme Beleza Americana. Uma sacola plástica voando. Porém, o que é poético nas telinhas tem se tornado uma verdadeira praga mundial.

Todos os dias são fabricados bilhões de sacolas plásticas. Basta uma busca rápida no google com a palavra sacola plástica que você encontra umas duzentas empresas que fabricam. São coloridas, brancas, com estampas e estão presentes em todas as compras possíveis.

Outro dia fui ao supermercado comprar; duas barras de chocolate, um suco e pão. O saldo foram de 3 sacolas plásticas !! Não tive dúvidas, tirei as compras da sacola e coloquei na bolsa.

O problema das sacolas é mundial e alguns governos como o município de Los Angeles, na Califórnia, aprovou uma lei que proíbe o uso de isopor para embalar alimentos até julho 2009, e de sacolas plásticas até julho 2010. A Alemanha também tem endurecido as leis para esse tipo de material.

Mas quais são as soluções ?

Algumas empresas gigantes como a BASF começam a pensar nesse mercado. Para isso, ela desenvolveu um plástico chamado ECOFLEX. Aqui no Brasil tem a RES (www.resbrasil.com.br) com inúmeras soluções.

Porém, existem basicamente dois tipos de novos plásticos. Um é o plástico biodegradável e o outro é fabricado de fontes renováveis como cana de açucar. Um plástico de fonte renovável não necessáriamente é biodegradável.

Mas embora a expectativa seja que estes materias se tornem mais comuns como agir enquanto eles não estão disponíveis ??

Uma solução fácil é usar sacolas retornáveis. A drogaria São Paulo disponibiliza nas suas lojas uma sacola retornável feita de algodão. Algumas redes de mercado como Carrefour e Pão de Açucar já vendem em suas lojas também.

Uma solução adotada por mim foi o uso de caixas de papelão. Enquanto eu faço as minhas compras, pego algumas caixas a ao passar pelo caixa vou colocando tudo dentro delas. Na hora de transportar é muito mais fácil.

Um exemplo, numa compra de dois carrinhos foram usados cinco caixas grandes e consegui acomodar quatro caixas no porta malas e a outra no banco traseiro.

Outra solução é comprar algumas dessas caixas que desmontam, sacolas de feiras, etcs.

Bom, todos podem buscar soluções mais práticas e idéias criativas sempre são bem vindas. Uma solução muito criativa é da Trash Bags (http://trashybags.org/). Isso mesmo, malas de lixo na sua tradução ao pé da letra. Trata-se de uma cooperativa de Ghana que cria mochilas, sacolas, necessáries, malas feitas de plástico retirado das ruas.
Além de ser uma iniciativa social que reduz o desemprego e cria oportunidades de trabalho ainda é uma solução ambientalmente correta.

Sacola da Trashbag.

Por isso, crie a sua solução e estimule as pessoas próximas a você a adotarem novos hábitos.

MMA irá dispobibilizar ferramentas para educadores ambientais

A educação ambiental no Brasil vem ganhando força nos últimos anos. Porém, muitos dos trabalhos encontravam-se disperso em base de dados como Scielo, Internacional Paper ou restrito aos meios acadêmicos na forma de teses ou dissertações de pesquisa.

Porém, o Ministério do Meio Ambiente pretende organizar e formar uma vasta base de dados e ferramentas para educadores ambientais.

O DEA (departamento de educação ambiental) está recebendo contribuições para o programa Coleciona. As contribuições podem ser enviados ao endereço eletrônico educambiental@mma.gov.br.

Até o momento existem mais de 10 mil pessoas cadastradas e mais de 800 trabalhos. Todos os trabalhos recebidos passam por uma análise do DEA e se aprovado são distribuidos num boletim bimestral chamado "fichario virtual".

Até o momento a maioria das contribuições foi de professores e alunos universitário ligados ao tema. Porém, qualquer pessoa pode contribuir e receber o informativo.

Para acessar o fichario é necessário entrar no site (www.mma.gov.br) e clicar no link Educação Ambiental e depois na figura "Coleciona".

Vale a pena visitar e descobrir que a educação ambiental é feita de boas idéias.